• Início
  • Institucional
  • Ouvidoria
  • Serviços
    • Prerrogativas
    • Sala de Mediação
    • Nossa Van
      • Itinerário
      • Grupo da Van
  • Notícias
  • ESA
    • Artigos
    • Palestras
  • Parceiros
  • Contato
  • Fale com a Presidenta

Análise Jurídica da Lei 14.523/23 acerca dos crimes raciais no Brasil

Categoria: Artigos Criado em Terça, 04 Abril 2023 18:51
  • Imprimir
  • E-mail

Autor: Dr. Daniel Souza Silva

Precisamos considerar que a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1.988, teve bastante dificuldade de reconhecer a existência legislativa do racismo em todo o seu corpo. São 250 (duzentos e cinqüenta) artigos ao todo.

Leia aqui o artigo na íntegra.

 

© 2025 OAB Volta Redonda. Todos os Direitos Reservados
Goto Top
  • Início
  • Institucional
  • Ouvidoria
  • Serviços
    • Prerrogativas
    • Sala de Mediação
    • Nossa Van
      • Itinerário
      • Grupo da Van
  • Notícias
  • ESA
    • Artigos
    • Palestras
  • Parceiros
  • Contato
  • Fale com a Presidenta